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Rubens Santana
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Rubens Santana

OAB 14.046/PI VERIFICADO

25 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Artigo · há 6 anos

Professor com Tempo Integral Provisório-TIP e a possibilidade para o definitivo.

Existem vários professores da rede municipal de educação de Teresina trabalhando numa jornada de 20 (vinte) horas semanais, e por terem completado 24 (vinte e quatro) meses consecutivos ou 36 (trinte...

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Artigo · há 8 anos

Prescrição da ação disciplinar

A administração pública municipal de Teresina-PI nos termos da Lei nº 2.138 /1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) , possui o dever de punir seus servidores de todas as...

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Artigo · há 8 anos

Assédio moral em face do(a) Servidor(a) Público(a) e suas formas de combate

Existe uma falsa impressão sobre o serviço público. A maioria das pessoas tem a ideia de que nesse setor tudo é maravilhoso, porém atos desumanos e abomináveis são praticados em face do (a) servidor...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Preciso de modelos de peças e documentos: como o Jusbrasil pode me ajudar?

Jusbrasil · há 10 anos

Procuro modelo de peça de servidor público contra a Fazenda Pública no Juizado.

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